O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Índice Sistemático do Novo CPC

Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil 

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Como preparar o escritório para o fim da pandemia

Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Como evitar o fim da era das startups?

Por Alexandre Pierro.

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.

TJMT mantém liberação de mercadorias apreendidas com fim coercitivo

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim

Estado deve promover PM considerada ausente em concurso

Autora preencheu todos os requisitos necessários do edital, mas não pode estar presente na 3ª fase do concurso devido a hipertireoidismo

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de